Quem somos

O endereço do nosso site é: https://www.afonsopaiva.pt

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

Quem é responsável pela proteção de dados?

O Encarregado de Proteção de Dados do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva identificado nos contactos do Site foi designado para acompanhar o Projeto de Privacidade garantir a conformidade com as regras de Proteção de Dados, assegurar a relação com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e garantir o exercício dos direitos dos titulares dos dados.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

1. a) Correio eletrónico;
2. b) Website;
3. c) Chamadas telefónicas;
4. d) Presencialmente.

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pelo Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva ou pelas entidades por esta subcontratadas.

Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.

Qual a finalidade dos dados recolhidos?

Os seus dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:

1. a) Criação e atualização de perfil de utilizador;
2. b) Envio de newsletters;
3. c) Sugestões e Reclamações;
4. d) Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
5. e) Realização de inquéritos de avaliação e análises estatísticas.

Para a prossecução das finalidades acima identificadas o Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

Qual é o fundamento para o tratamento dos seus dados?

Os tratamentos associados às finalidades das alíneas a-f têm por fundamento o seu consentimento.

Com quem são partilhados os seus dados?

Os dados recolhidos e detidos peloAgrupamento de Escolas Afonso de Paiva poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;

Subcontratantes que procedem ao tratamento dos dados por conta do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

“COOKIES”

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

Quais são os seus direitos?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe o direito de acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais.

Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos. Caso não o tenha efetuado aquando da recolha dos dados, poderá enviar um pedido posteriormente.

O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico ae.geral@afonsopaiva.pt ou morada; Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Rua Dr. Francisco José Palmeiro, 6000-230 Castelo Branco

Por quanto tempo são armazenados os seus dados?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Os seus dados são tratados de forma segura?

O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes àquelas que pratica.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pelo Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Comunicações

O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva poderá transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

Transferência dos Dados

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a Escola Alemã de Lisboa cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

Alterações à Política de Privacidade

O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.