Orçamento Participativo das Escolas – Inclui
Convite à participação no Orçamento Participativo das Escolas – Inclui
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.
Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA) e consta do eixo Ensinar e Aprender, domínio 1.3 – Recursos Educativos, com ações específicas complementadas por roteiros descritivos e por webinars.
- Orçamento Participativo das Escolas – Inclui
No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
Para mais informações, aceda a: https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui
Sobre o domínio da inclusão consulte também: https://escolamais.dge.mec.pt
- Público-Alvo e Apresentação de Propostas
Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.
Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto (19 alunos), através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
Nesta edição, tal como nas anteriores, e dando continuidade à promoção da literacia digital como uma prioridade educativa do nosso tempo, é possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE https://opescolas.pt/ no separador “Inscrição”. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria.
Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros. A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.
Tal como consta no regulamento, o OPE-Inclui tem as seguintes etapas:
- Apresentação da iniciativa nas escolas: até ao final de janeiro;
- Desenvolvimento e apresentação das propostas: até ao final de fevereiro;
- Divulgação e debate das propostas: nos 10 dias úteis anteriores à votação;
- Votação das propostas: 24 de março, Dia do Estudante;
- Divulgação dos resultados: até ao final de março;
- Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio;
- Execução da medida: até ao final do respetivo ano civil.
Para mais informações, aceda a: https://opescolas.pt/
O Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva pretende, assim, envolver todos os alunos do 3.º ciclo do Ensino Básico, podendo estes participar na iniciativa apresentando propostas de melhoria orçamentadas, conforme regulamento, no âmbito de uma dotação orçamental de 500€. A proposta vencedora será executada até ao final do ano civil de 2022 pelo Conselho Administrativo e pelo Diretor, dela devendo beneficiar todos os alunos que frequentam o Agrupamento.