Documentos do AgrupamentoAgrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Documento Orientador | Para uma Avaliação ao Serviço das Aprendizagens

Acompanhamento, Monitorização e Investigação em Avaliação Pedagógica - Ano letivo 2023/2024.

Apresentação | Para uma Avaliação ao Serviço das Aprendizagens

Documento de Apresentação aos Encarregados de Educação | Sessões de Esclarecimento

Estratégia de Educação para a Cidadania de Escola

2022/2023 (em setembro será efetuada a atualização para o ano letivo 2023/2024)

Plano de Ação Estratégica

2022/2025 (Brevemente)

Plano de Formação do Agrupamento (Interno)

2022/2023 (em setembro será efetuada a atualização para o ano letivo 2023/2024)

Plano de Intervenção das Atividades de Enriquecimento Curricular

2022/2023 (em setembro será efetuada a atualização para o ano letivo 2023/2024)

Glossário: Decretos-Lei n.º 54 e 55/2018 e Portaria n.º 223-A/2018

Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

Relatório do Plano de Atividades

2022/2023 (em agosto será efetuada a atualização do relatório do ano letivo 2022/2023)

Relatório de Avaliação Interna/ Autoavaliação do Agrupamento

(em setembro será efetuada a atualização para o ano letivo 2023/2024)

Avaliação Interna do Desempenho Docente do Diretor

2021/2025 | Critérios de Avaliação

Todos os Documentos do Agrupamento

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Alunos

Outros DocumentosAgrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Regulamento dos Prémios de Mérito Académico e Cívico

Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Regulamento do Prémio de Mérito da Santa Casa da Misericórdia

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco

LegislaçãoAgrupamento de Escolas Afonso de Paiva

Despacho n.º 8356/2022

Calendário Escolar 2023/2024.

Despacho Normativo n.º 10-B/2021

Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para 2021/2022.

Decreto-Lei n.º 36/2019

Regula o modelo de recuperação do tempo de serviço dos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, e dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 137/2012

Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino (segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008).

Decreto-Lei n.º 54/2018

Educação Inclusiva: Princípio e normas. Medidas de suporte à aprendizagem que garantam a inclusão nas diferentes ofertas de educação e formação.

Decreto-Lei n.º 55/2018

Define o currículo dos ensinos básico e secundário, os princípios orientadores, a operacionalização e a avaliação das aprendizagens.

Decreto-Lei n.º 281/2009

Cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)

Despacho n.º 6478/2017

Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Despacho n.º 6944-A/2018

Homologa as Aprendizagens Essenciais.

Despacho Normativo n.º 10-A/2018

Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Despacho Normativo n.º 10-B/2018

Organização do ano letivo.

Lei n.º 51/2012

Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

Lei n.º 116/2019

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 54/2018 - Educação Inclusiva.

Portaria n.º 413/99

Seguro Escolar.

Portaria n.º 644-A/2015

Define as regras a observar no funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), da Componente de Apoio à Família (CAF) e das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).

Deliberação n.º 1495/2016

Define os procedimentos relativos à disponibilização de dados pessoais de alunos no sítio da Internet dos estabelecimentos de educação e ensino (CNPD).

Portaria n.º 223-A/2018

Regulamenta as ofertas educativas do ensino básico definidas no Decreto-Lei n.º 55/2018.

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